data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)
O governo do Estado, em edição extra do diário oficial, publicou novas regras em decreto que vale para todo o Rio Grande do Sul. A reedição das normas diz respeito ao funcionamento de igrejas e casas lotéricas após uma decisão da Justiça Federal que disse, ao contrário de decreto do presidente Jair Bolsonaro, que as duas atividades não são essenciais. A decisão permitiu que os Estados fizessem a regulamentação de funcionamento desses dois tipos de atividade. Veja como ficou:
IGREJAS
De acordo com o documento, o funcionamento de templos religiosos só poderá ocorrer com limite de 30 pessoas, observando a distância mínima de dois metros entre cada pessoa, além da garantia das condições necessárias de higiene. Em Santa Maria, ainda é preciso observar as normas do decreto municipal 55, que diz que os locais podem permanecer abertos, sem aglomerações, observando condições de higiene e sem aglomerações.
CASAS LOTÉRICAS
Em relação às lotéricas, a abertura só poderá de acordo com a normas de cada município, desde que adotadas as providências exigidas: distanciamento de no mínimo dois metros entre os clientes, cuidados de higiene e o estabelecimento de horários. No decreto municipal, as lotéricas podem funcionar observando algumas regras que também são válidas para bancos que é atender com até 30% dos funcionários.
COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Outro ponto tratado pelo decreto do Estado, diz respeito ao funcionamento do comércio e da indústria. Devem ser observados cuidados como o distanciamento de dois metros entre os clientes ou de pelo menos um metro quando estiverem utilizando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para evitar a contaminação pela Covid-19. As regras valem para todo o Estado como exigências mínimas de cuidado, porém caso um município tenha regras mais rígidas para todos esses setores e estabelecimentos, essas normas devem ser cumpridas.
Por enquanto, o comércio deve manter-se fechado em Santa Maria, apenas atividades essenciais, como mercados, farmácias e indústrias alimentícias podem funcionar. Existe um movimento pedindo a volta do funcionamento de comércio e serviços na cidade. Uma proposta será apresentada na próxima segunda-feira à prefeitura, que pode ou não mudar as determinações.